TRIBUNAL DE CONTAS: Érico Desterro é o novo presidente do TCE-AM. Yara Lins será a vice-presidente da Corte de Contas do estado para o biênio 2022/23.

O conselheiro Érico Desterro foi eleito, nesta terça-feira (16), presidente do TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) para o biênio 2022/2023. A conselheira Yara Lins foi escolhida como vice-presidente, o conselheiro Ari Moutinho o corregedor-geral e o conselheiro Josué Cláudio Neto como ouvidor-geral.

No início da eleição, o conselheiro Júlio Cabral, que seria o próximo na fila de revezamento para presidir o órgão, confirmou a retirada do nome do pleito, como havia anunciado em setembro. Ele também estava impedido de participar do pleito para vice-presidente, conforme anunciou Mário de Mello.

Sete integrantes estavam aptos a votar. Na eleição para presidente, Érico recebeu seis votos e Júlio Pinheiro um voto. Para vice-presidente, Yara teve cinco votos e Érico e Josué, um cada. No cargo de corregedor, Ari recebeu cinco votos e Júlio Cabral, dois. Na disputa pelo cargo de ouvidor, Josué Neto teve cinco votos e Júlio Pinheiro e Yara, um cada.

O atual presidente da instituição, conselheiro Mário de Mello, anunciou que, pela lei, ele seria conduzido automaticamente para o comando da Escola de Contas Públicas do TCE-AM. No entanto, ele disse gostaria de ter a condução referendada pelos colegas e recebeu apoio dos sete integrantes do colegiado que estavam presentes na sessão.

Érico Desterro retorna ao comando do TCE-AM após nove anos. Ele foi o presidente do órgão no biênio 2012/2013. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo – USP (2017-presente). Além disso, foi procurador do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (MPC-AM) de 1999 a 2005 e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TC-AM), desde 2006.

Desterro também é professor concursado de Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade de Direito da UFAM.

Yara Lins exercerá a vice-presidência e Ari Moutinho será o novo corregedor do Tribunal. Como ouvidor-geral, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Josué Neto, é o novo ouvidor-geral do TCE-AM.

No caso de Yara Lins, ela presidiu o Tribunal de Contas do Amazonas no biênio 2018/2019. Ari Moutinho também foi presidente do órgão entre 2016 e 2017.

Com informações da BNC Amazônia e Direto ao Ponto News