????Divergências entre Câmara e Senado sobre ZFM podem adiar votação da reforma tributária

Com divergências entre Senado e Câmara, a votação da reforma tributária, esperada para esta semana, pode ser adiada. Um dos principais entraves está no impasse sobre a cobrança da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) sobre bens similares aos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM).

A CIDE foi incluída pelo senador Eduardo Braga (MDB) e aprovada pelo Senado como forma de manter as vantagens competitivas da ZFM. Porém, grande parte dos governadores está contra os benefícios aprovados para o modelo econômico do Amazonas.

Caso a Câmara altere o texto suprimindo a CIDE, será necessária uma nova votação no Senado, atrapalhando assim o desejo do governo, já que a intenção é promulgar a reforma ainda neste ano.

Contudo, a simples supressão do artigo que trata da Cide deixaria insegurança em torno da proteção à Zona Franca de Manaus (ZFM).

A bancada do Amazonas em Brasília tem buscado articulação junto aos líderes da Câmara para que o texto do Senado seja aprovado mantendo a ZFM protegida com suas vantagens competitivas.

Nesta quarta-feira (13), pela manhã, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), se encontraram para discutir as questões divergentes a respeito da reforma.

À noite, Eduardo Braga se encontrou com Pacheco. Devido à ausência de um acordo, o relatório revisado da reforma não foi apresentado até o momento.