????Wilson Lima pede autorização dos deputados para empréstimo de R$ 980 milhões

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União), enviou uma mensagem à Assembleia Legislativa (Aleam) pedindo autorização para emprestar R$ 980 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (International Bank for Reconstruction and Development).

A mensagem foi apresentada à Casa Legislativa no dia 13 de novembro e disponibilizada para consulta, por meio do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SALP), nesta quarta-feira (22), de acordo com o Estado Político.

Na mensagem, o chefe do Poder Executivo afirma que o recurso será destinado ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Econômica, Social e Ambiental do Estado do Amazonas (PRÓ-SUSTENTÁVEL II), que inclui a “ampliação da capacidade de investimentos ao reforçar os instrumentos de preservação da floresta; fortalecer as políticas de desenvolvimento econômico sustentável; alavancar investimentos em habitação social e saneamento básico; e, assegurar o crescimento econômico com sustentabilidade fiscal, social e ambiental, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)”.

“Tratando-se de um projeto programático, em continuidade ao PRO-SUSTENTÁVEL I, a operação suscitada objetiva consolidar o programa de ajuste e sustentabilidade fiscal do Estado do Amazonas. No curto prazo, irá apoiar as medidas de controle do avanço das despesas correntes, decorrentes do efeito pós pandemia Covid, e da queda de arrecadação tributária, notadamente do ICMS. Simultaneamente, reforçar investimentos nos mecanismos de proteção ao meio ambiente, de incentivo às iniciativas de bioeconomia e serviços ambientais, com oportunidades de geração de empregos verdes e renda nos municípios do interior”, destaca Wilson em trecho da Mensagem enviada à Aleam.

O empréstimo, de acordo com o governador, também será utilizado na redução do “déficit em infraestrutura, habitação e saneamento, destacando acesso à água potável, à coleta e tratamento de esgoto e às habitações sociais destinadas às famílias mais vulneráveis, em Manaus e nos municípios do interior do Amazonas”.

Paralelamente, detalha Wilson, o recurso será aplicado na adoção de “políticas públicas orientadas ao fortalecimento da responsabilidade fiscal, ao crescimento econômico, ao equilíbrio social e à preservação e exploração sustentável dos recursos da floresta, proporcionando aumento da poupança/investimentos e ciclos virtuosos de crescimento de médio e longo prazo”.