Urgência acelera a tramitação da matéria dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos
Apenas 4 deputados do Amazonas votaram para urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), a urgência do Projeto de Lei da Anistia por 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções. A proposta concede anistia a pessoas investigadas e processadas por participação em manifestações políticas, incluindo atos de 8 de janeiro de 2023, quando houve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
No Amazonas, a votação ficou dividida: a favor da anistia: Adail Filho (Republicanos), Silas Câmara (Republicanos), Capitão Alberto Neto (PL) e Fausto Jr. (UP). Já os deputados Amom Mandel (Cidadania), Sidney Leite (PSD) e Átila Lins (PSD) não participaram da votação, enquanto Pauderney Avelino (UP) optou pela abstenção.
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado.
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes à frente e o país precisa andar”, disse.
Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira (18), para que ele articule um texto substitutivo “que encontre o apoio da maioria ampla da Casa”.
Anistia
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia “aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei”.
Aliados de Bolsonaro defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada.
