O deputado Otoni de Paula (PSD-RJ), ex-aliado de Jair Bolsonaro, protocolou um projeto de lei que, se aprovado, …
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Proposta aprovada no Senado prevê penas de 2 a 5 anos de prisão
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental começou a valer nesta quarta-feira (4), após 180 dias de sua sanção …
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma "lei de anistia geral", medida que …
Inquérito foi aberto sem provocação da PGR
Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Nova lei determina busca ativa a beneficiários lesados
Governo norte-americano suspendeu sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci
Governo norte-americano suspendeu sanções contra Alexandre de Moraes e esposa
Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos
