Apenas um deputado do Amazonas assinou impeachment de Lula; veja quem

Pedido de afastamento é baseado em suposta “pedalada fiscal” do presidente

Dos 8 deputados da bancada Amazonense na Câmara Federal, apenas Capitão Alberto Neto (PL) assinou o pedido de impeachment contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) anunciou, na última segunda-feira (27), que o pedido solicitando o afastamento do presidente já alcançou 106 assinaturas.

A justificativa jurídica baseia-se em um suposto crime de responsabilidade fiscal, semelhante ao que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)em 2016. Segundo os deputados, Lula teria realizado “pedaladas fiscais” ao utilizar recursos de fora do orçamento para financiar o programa Pé-de-Meia.

Quem ainda não assinou
Amom Mandel (Cidadania)
Adail Filho (Republicanos)
Átila Lins (PSD)
Fausto Santos Jr. (União)
Sidney Leite (PSD)
Silas Câmara (Republicanos)
Pauderney Avelino (União)

Suspensão do Programa Pé-de-Meia
Em 22 de janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve uma medida cautelar do ministro Augusto Nardes, suspendendo a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia estudantil, uma das principais iniciativas do terceiro mandato de Lula. A decisão unânime tem caráter provisório, com o mérito ainda a ser julgado.

Tramitação do impeachment
Após ser protocolado, o pedido de impeachment depende da decisão do presidente da Câmara para avançar. Caso aceito, precisará do apoio de 171 deputados, um terço da Casa, para prosseguir.

Proposta de CPI
Além do pedido de impeachment, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) apresentará no dia 3 de fevereiro um requerimento para a criação de uma CPI para investigar a origem dos recursos do programa Pé-de-Meia. Até o momento, o requerimento possui apenas 46 das 171 assinaturas necessárias para sua instauração. Caso seja criada, a CPI terá poder de convocar autoridades para prestar depoimentos.