Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm até esta segunda-feira (27) para apresentar embargos de declaração após …
Categoria: Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo …
Acórdão formaliza votos dos ministros da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1. Bolsonaro e aliados foram condenados …
A Prefeitura de Manaus e o prefeito David Almeida (Avante) foi questionada a prestar esclarecimentos sobre gastos com …
Decisão manda retirar 14 publicações e fixa multa por descumprimento
Segundo a PGR, o grupo é considerado como propagador de informações falsas sobre o sistema eleitoral
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu de forma temporária a desocupação do Aeroclube do estado e marcou uma …
Órgão quer investigar viagens ao Caribe em 2024 e 2025, mas o processo está sem relator desde 2024
Réus receberam penas acima de 30 anos e tiveram suas prisões preventivas mantidas, por decisão da Justiça do …
Votação foi interrompida em setembro de 2023
