O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo (2/10), a preservação e documentação …
Categoria: Justiça
Os servidores tiveram decretada a perda dos cargos que ocupam, como efeito extrapenal da condenação
Decisão liminar da 13ª Vara do Trabalho garante continuidade do benefício ManausMed e protege trabalhadores em tratamento médico
Mesmo após Flávio Antony conseguir uma liminar na Justiça Federal, seu adversário pela vaga do Quinto Constitucional no …
Prazo de defesa dos condenados do Núcleo 1 terminou nesta terça
O advogado Flávio Antony teve a liminar concedida nesta terça-feira (28), sendo permitida a sua inscrição no processo …
Advogado entrou com ação para contestar regras sobre eleição
O pedido foi protocolado na forma de embargos de declaração
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm até esta segunda-feira (27) para apresentar embargos de declaração após …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do vereador Rosinaldo …
