Coluna 06 de Senador Plínio Valério | Tema: Contra as demissões no Banco da Amazônia

O Banco da Amazônia vem acelerando o processo de demissões maciças de funcionários que tantos e tão relevantes serviços prestam à nossa região. Alega-se, para justificar essa redução de quadros, uma revisão na sua política de pessoal. Demissões são sempre traumáticas e se tornam ainda mais chocantes quando atingem servidores públicos concursados, todos eles com longo tempo de dedicação e esforço. Isso ocorre no momento em que o Basa apresenta resultado recorde.

O BASA, que é um banco de fomento e não é um banco de governo, triplicou o seu lucro em três anos. Em 2019, seu lucro estava em R$275,3 milhões, saltou para R$737,8 milhões agora, no ano passado, e, neste ano, vai aumentar ainda mais. Nesse mesmo período, a sua carteira de crédito passou de R$28,7 milhões para R$39,7 milhões.

Enquanto isso, tanto suas despesas com o pessoal quanto as despesas administrativas mantiveram-se praticamente estáveis. Feitas as contas, constata-se que o lucro do Basa praticamente triplicou nesses dois anos, enquanto seu gasto com pessoal evoluiu apenas 4%. Mesmo assim, querem demitir 161 funcionários. Enquanto isso, os funcionários do Basa são atingidos por uma sequência de demissões. É o caso da demissão de todos os 161 servidores integrantes do quadro de apoio do Basa. Todos eles podem ser conceituados como bancários, pois passaram por concurso público para ingressarem no banco. A maior parte deles, ao longo dos anos, passou a exercer funções comissionadas de supervisores, analistas e gestores. A eles aplicou-se o sistema de avaliação de desempenho, mostrando que exerciam funções semelhantes às dos empregados que constam como técnicos bancários. Agora, estão sendo segregados e colocados em lista de demissões. Todos eles sofrerão demissões imotivadas, e as rescisões de seu contrato de trabalho deverão ocorrer até julho deste ano.

Essas medidas restritivas tiveram sequência em janeiro com o anúncio de um programa de desligamento voluntário, que atingiria 302 engenheiros. Sabemos todos que esses PDVs, frequentemente, de voluntários não têm absolutamente nada, sendo antes programas de demissões compulsórias. As entidades sindicais ligadas à categoria não foram sequer comunicadas da decisão.

Dessa forma, estariam sendo retirados do trabalho produtivo e da instituição para a qual se credenciaram mediante concurso, repito, profissionais com grande capacidade técnica e mais experimentados por longas carreiras no mercado financeiro. A medida proposta também enfraquece a própria instituição, pois implicaria terceirizar o acompanhamento da aplicação do crédito.

O Banco da Amazônia é um banco de fomento e desenvolvimento regional que tem seu papel institucional, mas, mais ainda, ele é executor das aplicações decorrentes do fundo constitucional, o FNO, conforme lei estabelecida. Dessa forma, o Basa não é uma instituição de governo, mas uma instituição de Estado, que não pode ser subordinada a meros caprichos de administrações, que, por definição, são temporárias.

Tudo isso só agrava o atual cenário, com o país atravessando crise econômica, com mais de 13 milhões de desempregados e, para completar, em meio a uma pandemia devastadora. O mínimo que podemos dizer é que não é hora apropriada para medidas como essa.

Sou testemunha do grande trabalho que o Basa desempenha há 56 anos em favor da Região Amazônica e do Brasil. Nesse período, desenvolveu-se institucionalmente e formou quadros que o constituíram, no fundo os grandes responsáveis pelo inegável êxito.

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Amazonas se dispõe a um acordo que, em princípio, pode servir de base para uma conciliação, e eu vou propor isso ao Superintendente do Basa. O acordo promove, pede e dispõe a suspensão das demissões.

Seria a suspensão das demissões e a incorporação dos funcionários ao quadro geral do Basa, abrindo-se mão de eventuais retroativos e diferenças salariais a que, pelas normas vigentes, eles teriam direito. Vejam como os funcionários estão dispostos a abrir mão de alguns direitos para continuarem com seus empregos. Isso é legal. A reforma trabalhista permitiu isso.

Parece uma composição justa tanto para os servidores quanto para a administração do Basa. Além do mais, garantiria a manutenção dos serviços e a qualidade de gestão que o Banco da Amazônia tem demonstrado.

Faço, portanto, um apelo para que os dramáticos cortes de pessoal sejam revistos e para que se retome o diálogo funcional, de modo a garantir muito tempo mais para que o Banco da Amazônia continue a desempenhar sua missão com a competência que o tem marcado até aqui.