David Reis descumpre promessa e fecha 5º contrato sem licitação; valores chegam a quase R$ 5 milhões

Dispensa de licitação se torna prática recorrente na gestão do presidente da CMM

O vereador David Reis (Avante), presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi criticado por realizar contratos com dispensa de licitação para serviços na Casa. Na última semana, ele afirmou que não contrataria mais empresas sem os devidos trâmites legais. No entanto, a promessa não durou nem uma semana. Desde sua declaração, ele já fechou dois contratos seguindo o mesmo procedimento.

A declaração foi dada no dia 10 de fevereiro. Contudo, três dias depois, a CMM contratou, sem licitação, a Construtora PILAR Ltda para serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura predial, no valor de R$ 1,7 milhão por um período de 12 meses.

O que chama a atenção é que, em 14 de fevereiro, David Reis novamente não cumpriu sua própria promessa e contratou, sem os trâmites legais previstos, a empresa Supriete Saneamento e Construção Ltda para serviços de manutenção preventiva e corretiva de Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), pelo valor de aproximadamente R$ 200 mil. O despacho confirmando o acordo foi publicado no Diário Oficial da Casa.

Relembre outras contratações sem licitação

A dispensa de licitação tem sido uma prática constante na gestão de David Reis à frente da CMM. Com este último contrato, a Casa já realizou cinco contratações sem concorrência em menos de dois meses, totalizando cerca de R$ 5 milhões.

A primeira dessas contratações envolveu a contratação de uma empresa para serviços de limpeza na sede do Parlamento Municipal, no valor de R$ 1,5 milhão, sob a alegação de emergência. A empresa contratada, LS Serviços de Organização de Eventos Ltda, tem como atividade principal o comércio de combustíveis, o que gerou questionamentos sobre sua capacidade para executar os serviços.

Pouco tempo depois, a CMM firmou um novo contrato, também sem licitação, com a mesma empresa, desta vez para serviços de copeiragem, jardinagem, ajudantes e garçons, com um custo adicional de quase R$ 1 milhão. A justificativa apresentada foi novamente a urgência, apesar de não haver indícios de necessidade emergencial.

Diante das contratações questionáveis, o vereador Rodrigo Guedes ingressou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), solicitando a suspensão cautelar dos contratos. O conselheiro Josué Neto, responsável pelo caso, optou por não suspender as contratações de imediato, mas “exigiu explicações da CMM em um prazo de cinco dias.”

Além disso, David Reis dispensou a licitação para contratar, em caráter emergencial, a Emops e-Control Controle de Pragas, no valor de R$ 549 mil, para serviços de desinsetização, desratização, dedetização (insetos, roedores, cupins, escorpiões e pombos) nas dependências e instalações da Casa.