Demanda já foi apresentada em anos anteriores, diante dos impactos das estiagens sobre a atividade pesqueira no estado
Estiagem: Amazonas solicita auxílio ao Ministério da Pesca para pescadores artesanais
Diante do cenário de estiagem no Amazonas e dos possíveis impactos da redução dos níveis dos rios sobre a atividade pesqueira, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa-AM) apresentou ao Ministério da Pesca e Aquicultura a demanda pela concessão de auxílio extraordinário aos pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso.
O pedido foi tratado durante agenda do Ministério da Pesca e Aquicultura em Manaus. E integra as medidas de acompanhamento dos efeitos da estiagem sobre comunidades cuja renda depende diretamente da pesca.
O Amazonas está em situação de emergência em razão da estiagem, conforme o Decreto nº 55.486, de 21 de setembro de 2026. O planejamento estadual considera os impactos registrados em anos anteriores e as projeções climáticas e hidrológicas para os próximos meses, que indicam possibilidade de redução das chuvas e dos níveis dos rios.
A solicitação de auxílio extraordinário aos pescadores não é uma medida criada no atual período eleitoral. Demandas dessa natureza também foram apresentadas nos anos de 2023 e 2024, durante as estiagens que afetaram o Amazonas e outros estados da Região Norte.
Em 2023, o Governo Federal instituiu auxílio extraordinário, em parcela única de R$ 2.640, para pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso em municípios da Região Norte atingidos pela estiagem. No Amazonas, 61.303 pescadores foram contemplados pela medida.
Em 2024, diante de um novo período de seca severa na região, foi instituído outro auxílio extraordinário destinado aos pescadores artesanais afetados, no valor correspondente a dois salários mínimos.
A apresentação da demanda em 2026 ocorre, portanto, no contexto do acompanhamento regular dos efeitos da estiagem sobre o setor pesqueiro e da adoção, em anos anteriores, de medidas semelhantes pelo Governo Federal. A eventual instituição do benefício, assim como os critérios, valores e municípios contemplados, depende de decisão e regulamentação da União.
