Fausto Jr recomenda apenas 3 meses de suspensão a Janones por ataques e quebra de decoro

O deputado Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), relator do processo no Conselho de Ética da Câmara, decidiu aliviar a pena proposta pela Mesa Diretora da Casa e recomendou apenas três meses de suspensão para o deputado André Janones (Avante-MG), apesar da gravidade dos fatos.

Janones está sendo investigado por comportamento considerado incompatível com o decoro parlamentar, após protagonizar cenas de descontrole, tumulto e agressões verbais contra deputados do PL — especialmente Nikolas Ferreira (PL-MG) — durante uma sessão no plenário no dia 9 de julho. O parlamentar mineiro interrompeu a fala de Nikolas com xingamentos e provocações, criando um clima de instabilidade e desrespeito que levou a Mesa Diretora a solicitar uma punição de seis meses.

No entanto, o relator considerou a penalidade exagerada e optou por sugerir uma suspensão pela metade do tempo. Apesar de classificar a ação da Mesa como “legítima, necessária e adequada”, Fausto Santos Jr. afirmou que três meses seriam “proporcionais” à conduta de Janones.

Caso o Conselho de Ética aprove o parecer, a suspensão será imediata e poderá abrir caminho para novas investigações contra o deputado, conforme indicou o relator.

A representação foi protocolada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com apoio de outros membros da Mesa Diretora, e contou ainda com uma denúncia paralela apresentada pelo Partido Liberal (PL), que também solicitou punição a Janones por quebra de decoro.

Segundo os documentos encaminhados ao Conselho de Ética, Janones “provocou abertamente” a bancada do PL e “proferiu manifestações gravemente ofensivas” contra Nikolas Ferreira, que discursava de forma regular no plenário. A postura do deputado foi classificada como “inaceitável” e prejudicial ao funcionamento da Casa Legislativa.

O caso lembra o episódio recente envolvendo o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), que também foi suspenso por três meses após medida semelhante aprovada pelo Conselho de Ética em maio.

A decisão final caberá agora ao colegiado, que deverá votar nos próximos dias se acata ou não o parecer de Fausto Santos Jr.