MINISTÉRIO EM AÇÃO: Forças de segurança estaduais terão projetos de prevenção à violência contra vulneráveis financiados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ações de boas práticas estaduais e municipais devem ser cadastradas até 12 de abril. Serão destinados R$ 10 milhões para financiar os trabalhos selecionados

Polícias Militares, Polícias Civis, Bombeiros Militares e Guardas Municipais de todo o país poderão ter projetos relacionados a prevenção à violência e à criminalidade contra vulneráveis, mulheres, crianças, adolescentes e idosos, financiados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Serão destinados R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para custear os projetos.

Os trabalhos de boas práticas desenvolvidos por órgãos de segurança estaduais e municipais deverão ser cadastrados na Plataforma +Brasil, portal de convênios do Governo Federal, entre os dias 22 de março e 12 de abril.

De acordo com o edital de chamamento público (veja aqui), serão escolhidos 50 projetos, sendo que somente cinco poderão ser contemplados com até R$ 2 milhões cada um. Os outros 45 ficarão em bancos de projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) por até dois anos, sendo prorrogável por igual período. Se mais recursos forem realocados, mais projetos poderão ser selecionados.

O edital é uma das ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra mulher, criança, adolescente e idoso. “O incentivo, o investimento e o trabalho integrado das forças de segurança do país no combate à violência, principalmente de grupos vulneráveis, irão auxiliar o Ministério na proposição de políticas ainda mais eficientes”, destacou o ministro Anderson Torres.

Dúvidas de como participar?

A Senasp irá realizar uma audiência pública, online, no dia 14 de março, para fornecer esclarecimentos sobre o edital de chamamento público. A reunião será às 15h, por meio do link: https://bit.ly/3CzDzK9.

edital: https://in.gov.br/web/dou/-/edital-n-1/2022-384272417

Crédito foto: Tom Costa / MJSP