Idosos procuraram o Instituto após descontos não autorizados
O escândalo da fraude bilionária no INSS chocou o Brasil após uma mega operação da Polícia Federal no mês passado, que investigou descontos não autorizados na conta de aposentados e pensionistas. Um ano antes, o Instituto De Defesa Do Consumidor (Procon-AM) alertou as autoridades do Amazonas sobre o esquema, após denúncias de idosos.
Em 2024, consumidores procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) do Procon Amazonas para relatar descontos de valores indevidos feitos por entidades com as quais não tinham vínculo. A partir dessas queixas, o Instituto iniciou uma investigação interna.
Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
Apesar das denúncias feitas às autoridades do Amazonas, nada parece ter sido feito para investigar e pôr fim aos descontos indevidos. O Foco entrou em contato com as assessorias do MPF e do MP-AM solicitando esclarecimentos, mas até o momento não houve resposta.
Instituições envolvidas no AM
Entre as instituições citadas nas denúncias, estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap) e a Associação dos Aposentados do Brasil (AAB), todas identificadas como responsáveis pelos descontos indevidos.
O Procon declara que tem buscado soluções ágeis para garantir o ressarcimento dos valores descontados aos consumidores, com prazos para a devolução já estabelecidos. Em um dos casos, uma das entidades envolvidas comprometeu-se a cancelar os descontos e restituir os valores em até 30 dias úteis.
Orientações
O órgão orienta os consumidores a buscarem a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ou o Poder Judiciário para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Além das ações para o ressarcimento dos valores, o Procon Amazonas diz que busca sensibilizar as entidades envolvidas, com o objetivo de evitar novos casos. Além disso, garante que segue monitorando a situação para proteger os direitos dos consumidores e combater práticas abusivas.
Com informações assessoria*
