Defesa se apoiou em dispositivo da CF que prevê manifestação da Câmara a respeito da ação penal contra …
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Punição é resultado de um processo disciplinar aberto contra o magistrado em 2023 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu …
O afastamento foi mantido por unanimidade no plenário do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Roger Luiz de Almeida, terceiro magistrado envolvido …
Segundo o CNJ, as decisões geraram impacto nos cofres públicos em ações na área de saúde sobretudo durante …
Sem citar nomes, ex-ministra da Agricultura no governo de Bolsonaro sugeriu que magistrada e procuradores praticam ativismo judicial …
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), …
Com o 4º melhor indicador de transparência no país, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) é um …
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