Governo norte-americano suspendeu sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barci
Parecer na CCJC obriga criminosos sexuais contra crianças a cumprirem pena apenas no sistema prisional, proibindo internação em …
Medida se aplica à administração pública de todos os entes federativos; dispositivo faz parte da Política Nacional de …
Motta assegurou ao presidente que a relatoria será conduzida de forma técnica