A nova Lei nº 11.610, sancionada em Belo Horizonte, Minas Gerais, visa proteger a liberdade religiosa, especificamente em …
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A partir desta terça-feira (28) todas as mulheres têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que …
Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, …
Nesta terça-feira (21) foi sancionada a Lei para a criação de protocolos para combater e prevenir o assédio …
A deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou o Projeto de Lei n° 840/2023 para homenagear os policiais que …
Mais do que enaltecer a cultura negra no país, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 …
Como forma de resguardar a manutenção regular da rodovia BR-319, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa …
Na última quinta-feira (19) o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) propôs um Projeto de Lei (PL) visando conceder anistia …
Plenário considerou que é vedado à União, Estados, DF e municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre …
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM), na última segunda-feira (09), a legislação que promove a luta contra …
