Proposta altera as regras para abertura de ações penais contra parlamentares
Proposta altera as regras para abertura de ações penais contra parlamentares
Proposta altera as regras para a abertura de ações penais contra parlamentares exigindo autorização prévia da respectiva Casa …
Presidente da Câmara pautou propostas mesmo com sinalização de que o Senado não deseja votá-las. Motta também se …
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Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias afirmou que o partido é contra a Proposta de …
Proposta inclui a Guarda Municipal no sistema de segurança pública O Senado aprovou, nesta terça-feira (27), a Proposta …
Texto prevê que agentes tenham atribuições de policiamento ostensivo O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição …
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba …
Proposta acaba com reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a …