É também o último dia para a divulgação de propaganda na internet.
Os órgãos têm 10 dias para informar quais planos estão usando contra os incêndios
Retirada exige documento com foto, comprovante da reserva e 1 quilo de alimento não perecível
Solicitação do registro não garante deferimento da candidatura, que depende de análise judicial
Decisão trata exclusivamente da ausência de apresentação da prestação de contas anual