Medida vale para ministros, governadores e prefeitos que pretendem ser candidatos
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A Receita Federal informou nesta segunda-feira (16) que o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda …
A dezenove dias do prazo final para entrega das Prestações de Contas Anuais (PCAs), o Tribunal de Contas …
Contribuições podem ser feitas até 30 de janeiro, por meio de formulário no portal do TSE
O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, declarou que deseja que o seu país prescinda da ajuda militar americana em …
A Prefeitura de Manaus tem 15 dias para prestar esclarecimentos sobre o atraso de mais de um ano …
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm até esta segunda-feira (27) para apresentar embargos de declaração após …
Acórdão formaliza votos dos ministros da Primeira Turma no julgamento do núcleo 1. Bolsonaro e aliados foram condenados …