O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, não reconheceu os advogados indicados pelo X como …
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Eleitores interessados em alterar temporariamente seção ou local de votação podem, a partir desta segunda-feira (22), fazer a …
A medida é obrigatória a todas as legendas que tiveram vigência durante algum período do ano passado Partidos …
Segundo relato da última reunião do órgão do BC, a piora na expectativa de inflação foi crucial para …
O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza da 4ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas determinou que o …
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, trabalha com um prazo semelhante para a conclusão de dois inquéritos …
As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do …
Após essa data, quem tiver pendências na Justiça Eleitoral não poderá votar este ano Eleitores têm até o …
Os interessados em participar têm até a meia-noite desta quinta-feira (02) Os interessados em participar da consulta pública …
Conforme o anexo de metas fiscais do Projeto de Lei da LDO 2024, a LDO 2025 deverá prever …