Segundo a decisão, foi estabelecida multa de R$ 20 mil dentro de 20 dias
O prazo foi dado após representação do vereador Arnold Lucas O prefeito Mário Abrahim (Republicanos) e o presidente …
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de cinco dias úteis para a Prefeitura de Manaus …
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União), comentou nesta quinta-feira (6) a decisão …
A partir desta terça-feira (28), os gestores de órgãos públicos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) …
Começou nesta segunda-feira (13) o prazo para transferência de estudantes da rede pública de ensino no Amazonas. O …
Sem a confirmação após o processo, o aluno perde a vaga e deverá fazer nova solicitação no período …
Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa O prazo para que eleitores que não votaram …
O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 poderá justificar a ausência até …
Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições municipais dia 6 de outubro têm até esta …