O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus decidiu, nesta quinta-feira (8/1), paralisar a …
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Articulação de Moraes pela dosimetria e recuo do Brasil na regulação de big techs pesaram na decisão dos …
MP-AM rejeita prisão preventiva, mas recomenda suspensão e medidas cautelares contra médica e técnica que atenderam Benício
A Justiça Federal suspendeu o edital lançado pelo governo do Amazonas, em 2023, para contratação de empresas interessadas …
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ingressou com pedido de tutela cautelar de urgência para suspender …
A Associação Comercial do Amazonas (ACA), representada por seu presidente Bruno Loureiro Pinheiro e pelo Escritório Pedro Câmara …
A Justiça Federal no Amazonas suspendeu de forma temporária a desocupação do Aeroclube do estado e marcou uma …
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas do diretório estadual do partido …
Relatório também sugere punição de censura escrita a outros deputados e o encaminhamento dos casos mais graves ao …
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter as decisões anteriores ao analisar um pedido feito pelo tenente-coronel Hélio …
