Advogacia-Geral da União informou que foi notificada sobre a decisão, mas ainda aguarda subsídios da Ufam para adotar …
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Por ora, medida vale para a Região Metropolitana de BH. Mas o governador quer estendê-la para todo o …
Ele aponta que vereadores fizeram esforços para mudar modelo de votação do projeto de empréstimo Uma ação popular …
O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Alberto Nascimento Júnior, defendeu a suspensão do trecho da Lei Municipal nº …
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, suspendeu licitação da Câmara Municipal …
A Justiça do Trabalho da Argentina suspendeu nesta quarta-feira (3/1) os efeitos da reforma trabalhista decretada pelo presidente …
Após denúncia do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) sobre a obra irregular da Construtora Colmeia que acarretou alagações em …
O vice-presidente determinou a suspensão de forma imediata de licitação da Prefeitura para contratar serviços de manutenção em …
Processo acusa Denarium de reformar casas de eleitores por meio do programa Morar Melhor, em 2022 O Tribunal …
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) suspendeu nesta segunda-feira (13) o Pregão Eletrônico n° 317/2023, da …