18 mil imigrantes serão notificados para deixar Portugal, incluindo brasileiros

O governo de Portugal vai notificar 18 mil imigrantes em situação ilegal para que deixem o país voluntariamente. No último sábado (03), o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciou que as intimações serão para as pessoas que tiveram os seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) por não cumprirem as regras locais.

A previsão é que 4.574 imigrantes sejam notificados na próxima semana e tenham 20 dias para se retirarem do território lusitano. “Quem não cumprir a ordem, terá de ser afastado coercivamente”, disse Amaro.

Ele também afirmou que boa parte dos 18 mil imigrantes tinham ordens de saída da Europa emitidas por outros países ou tiveram sua autorização de residência negada por “situações criminais” que tornaram a concessão inviável.

Em entrevista à rádio portuguesa Observador, o ministro disse que cerca de dois terços do total de pedidos indeferidos são de cidadãos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

A expectativa do ministro da Presidência de Portugal é que o número de notificações aumente ainda mais. Isso porque o país acumula uma fila de cerca de 110 mil pedidos de residência que aguardam análise.

Os primeiros dados colhidos por diplomatas até agora indicam que os brasileiros são uma parcela pequena entre aqueles que estão na mira do governo português, mesmo formando a maior comunidade de imigrantes em Portugal, segundo o Público.

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a Embaixada do Brasil em Portugal está em contato com as autoridades locais para obter informações sobre o número exato de brasileiros que podem ser afetados pela medida.

Instabilidade política

A determinação do governo português foi anunciada na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais, marcadas para 18 de maio. Esta é a terceira eleição geral em apenas três anos.

A votação vai renovar o Parlamento após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro, em um escândalo envolvendo acusações de conflito de interesse e a dissolução da Assembleia da República.

Em uma publicação nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa (CBL), a mais antiga associação de defesa de imigrantes no país, associou o anúncio da medida a uma “cortina de fumaça” em meio às acusações de corrupção contra Montenegro.

“Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar que vai notificar 18 mil imigrantes a abandonarem o país em plena campanha eleitoral e no seguimento de uma notícia de suposta corrupção do primeiro-ministro, com o caso da sua empresa. Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como um bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, diz o posicionamento, atribuído a Ana Paula Costa, presidente da CBL.