PGR arquiva denúncia contra Plínio Valério após fala sobre “enforcar” Marina Silva

Fala do senador pelo Amazonas foi realizada durante evento na Fecomércio em março

As polêmicas envolvendo o senador Plínio Valério (PSDB) e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, parecem ter tido um desfecho “feliz” para o parlamentar. Isso porque a Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou uma denúncia contra o senador após ter declarado ter tido vontade de “enforcar” a ministra em março deste ano.

A “treta” entre os dois é antiga e parece ter escalado neste ano. O Foco vem acompanhando os embates entre o senador pelo Amazonas e a ministra do governo Lula. Na ocasião, a fala foi realizada durante um evento da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), no Amazonas, dias depois de Marina ter participado de uma sessão da CPI das ONGs no Senado. Valério disse que a ministra “esteve na CPI das ONGs por 6 horas e 10 minutos. Imagine o que é tolerar Marina Silva 6 horas e 10 minutos sem enforcá-la”.

O pedido de investigação foi feito pela deputada Luciene Cavalcanti (Psol-SP), que classificou a fala como violência política de gênero. Ela argumentou que o senador atentou contra a dignidade da ministra e incitou a violência contra mulheres na política. A representação enviada à PGR citou dispositivos da Constituição Federal, da Lei Maria da Penha e do Código Penal.

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no entanto, não há elementos que justifiquem o prosseguimento da investigação. Ele afirmou que, apesar de a fala ter “aparente cunho ameaçador”, ela foi proferida fora do contexto da CPI e depois do encerramento da sessão, não configurando crime de constrangimento ilegal nem interferência no comportamento da ministra.

“As declarações foram proferidas após a sessão da CPI das ONGs e em local diverso do evento. A ministra Marina não foi obrigada a manter nenhum comportamento indesejado ou contrário à sua vontade”, escreveu Gonet. “Não há, portanto, conduta que se enquadre no tipo penal do art. 146 do Código Penal”.

Gonet também destacou que, para haver apuração de possível crime de ameaça, seria necessária a manifestação da própria vítima — o que não ocorreu. Segundo ele, não há elementos que caracterizem o caso como ação penal pública incondicionada, que poderia ser aberta mesmo sem a representação da ministra, já que a conduta não foi motivada por gênero, nem ocorreu em contexto de violência doméstica ou familiar.

“Ausente, por fim, a hipótese excepcional de ação penal pública incondicionada prevista nos §§ 1º e 2º do art. 147 do Código Penal, uma vez que a conduta não foi praticada por razões da condição do sexo feminino ou em situação de violência doméstica ou familiar”, concluiu.

Na representação, Luciene declarou que a fala do senador “incita a violência e evidencia a necessidade de discutir e combater a misoginia na política”. Segundo ela, o episódio “subverte a dignidade e a integridade da ministra Marina Silva, uma mulher de destaque na esfera pública brasileira”.

Com informações Poder360