Feirante denuncia perseguição política por ter votado em adversário de David Almeida
Após recorrer da decisão judicial que obrigava a Prefeitura de Manaus devolver o box de uma feirante na Feira da Banana, a administração municipal voltou a ter um novo revés nos tribunais. A Justiça do Amazonas reafirmou nesta terça-feira (8) sua decisão em favor da feirante Veriana Maia, determinando que a prefeitura reinstale a câmara frigorífica que foi apreendida de forma irregular. Confira a decisão abaixo.
Na decisão proferida pelo juiz Leoney Figliuolo, a prefeitura tem o prazo de 24h para comprovar o cumprimento da liminar, incluindo a reinstalação da câmara frigorífica essencial ao exercício das atividades laborais da feirante, sob pena de majoração da multa além da imposição da sanção prevista no § 2.º do art. 77 do
CPC.
Veriana Maia, que atua como feirante na Feira da Banana no centro da capital amazonense, teve sua câmara frigorífica apreendida, sendo prejudicada pela ação do município. Desde então, a feirante tem enfrentado dificuldades para manter a renda da família.
A decisão judicial destaca que a apreensão do equipamento foi desproporcional e que a devolução é necessária para assegurar o direito ao trabalho e à dignidade da feirante. O juiz enfatizou que a câmara frigorífica é um bem essencial para a atividade de Veriana.
O Foco entrou em contato com a assessoria da Prefeitura solicitando esclarecimentos sobre a devolução da câmara frigorífica, mas até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto.
Entenda o caso
Segundo relatos da permissionária que atua há 30 anos na feira, agentes da prefeitura acompanhados de guardas municipais foram ao local notificar a vendedora sobre a retirada de seu espaço, alegando irregularidades no uso do box e dizendo que o mesmo havia sido vendido, causando estranheza da própria permissionária e de outros permissionários, já que o box está regular e não estava à venda.
Com informações assessoria*
