Bancada do Amazonas se une para reduzir pena dos condenados pelo 8 de Janeiro

A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votou em peso a favor do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenados no chamado “8 de janeiro”. O PL foi aprovado durante votação na madrugada desta quarta-feira (10), por 291 votos a 148, e agora segue para o Senado.

Nenhum dos 8 deputados federais do estado votou contrário à proposta. O PL teve apoio dos deputados Adail Filho (Republicanos), Amom Mandel (Cidadania), Alberto Neto (PL), Fausto Jr. e Pauderney, ambos do União. Já Átila Lins (PSD) e Silas Câmara (Republicanos) estiveram ausentes. Sidney Leite (PSD) registrou abstenção.

O apoio majoritário dos parlamentares do Amazonas à proposta, que reduz as penas dos envolvidos na depredação da sede dos Três Poderes em Brasília, em 2023, reflete um senso de “justiça” por conta das penas elevadas aos vândalos, com condenações que chegaram a até 17 anos de prisão, consideradas desproporcionais.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e aos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas esse artigo foi retirado do projeto.

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser beneficiado se a proposta for aprovada após o fim do trâmite legislativo. Ele foi condenado a mais de 27 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe.