Caso pode ser configurado como suposto nepotismo e outros ilegalidades A nomeação de Aldenizia Rodrigues Valente para o cargo de diretora de Contabilidade da Câmara Municipal de Manaus (CMM) supostamente feita por seu sobrinho, o vereador David Reis (Avante), presidente da Casa, virou alvo de representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A prática …
Escândalo: tia de David Reis ganha R$ 19 mil da CMM; TCE-AM investiga caso
Caso pode ser configurado como suposto nepotismo e outros ilegalidades
A nomeação de Aldenizia Rodrigues Valente para o cargo de diretora de Contabilidade da Câmara Municipal de Manaus (CMM) supostamente feita por seu sobrinho, o vereador David Reis (Avante), presidente da Casa, virou alvo de representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A prática pode configurar um suposto caso de nepotismo e levanta questionamentos sobre a moralidade de David Reis á frente da Casa legislativa.
Segundo a denúncia enviada ao Tribunal de Contas, o presidente da Câmara teria nomeado sua tia, Aldenizia Rodrigues Valente, para ocupar um cargo na Casa. A representação foi enviada por por meio do aplicativo da Ouvidoria da Corte de Contas, datada em 25 de maio deste ano. Em nota ao Foco, a Corte de Contas confirmou que recebeu a denúncia e está sob análise.
De acordo com o portal da transparência da CMM, a servidora recebe, atualmente, R$ 19 mil de salário bruto. O Foco entrou em contato com a assessoria da CMM solicitando esclarecimentos sobre os critérios usados para nomeação da servidora, mas não houve retorno.
Nas redes sociais, a servidora da Casa legislativa publica diversos registros ao lado de David Reis, além de ter participado de campanhas eleitorais do sobrinho.
A nomeação de Aldeniza por David Reis pode configurar ato de improbidade administrativa e outras ilegalidades.
Além disso, viola a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo na administração pública direta e indireta.
Outro lado
O Foco entrou em contato com a CMM solicitando esclarecimentos sobre os critérios usados para nomeação da servidora, mas até o momento não houve retorno.
Posição do TCE-AM
O Tribunal de Contas foi procurado e informou que a denúncia está sob análise. Veja nota abaixo.
“Informamos que a denúncia foi recebida e encaminhada para a análise do relator, que dará prosseguimento às apurações dos supostos fatos apresentados”.
