INSS: governo vai usar recursos da União para pagar vítimas de fraude

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o governo vai usar recursos do orçamento federal para ressarcir os aposentados e pensionistas vítimas das fraudes em descontos não autorizados feitos por associações e entidades conveniadas ao INSS.

O AGU afirmou, na última sexta-feira (30), que o governo seguirá cobrando as entidades para que seja feito a devolução do dinheiro às vítimas, mas que “não vai ficar esperando de braços cruzados os aposentados serem ressarcidos por essas entidades”.

“O que vai acontecer? O governo federal vai pagar com recursos da União e nós vamos nos ressarcir dessas entidades a partir da venda dos bens bloqueados”, disse Jorge Messias.

Apesar da afirmativa, ainda não está claro de onde esse montante será tirado, se o orçamento do INSS para 2025 consegue englobar o valor, ou se é necessário aprovar um crédito extraordinário no Congresso, por exemplo.

Apesar de já ter bloqueado mais de R$ 1 bilhão em bens e contas bancárias dos suspeitos de fraude e das entidades, o governo ainda não tem acesso ao dinheiro, que só poderá ser utilizado ao fim do processo judicial, se houver condenação definitiva. A fraude pode ter alcançado a cifra de aproximadamente R$ 6 bilhões.

Jorge Messias ressaltou que o governo “vai encontrar uma maneira” de quitar os ressarcimentos antes de reaver o dinheiro desviado. “Agora, como isso é um processo judicial que leva tempo, o governo vai encontrar uma maneira de, com recursos do Tesouro, ressarcir os aposentados, que é a prioridade dada pelo presidente […] E depois, o governo encontra uma maneira de ser ressarcido desses recursos”, completou.