Presidente do STM, indicada por Lula, admite que Bolsonaro pode perder patente e benefícios militares

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, declarou que o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá perder a sua patente de capitão, além do posto, dos proventos e de todos os benefícios das Forças Armadas.

O detalhe que chama atenção é que Maria Elizabeth foi indicada ao tribunal justamente pelo presidente Lula, adversário político direto de Bolsonaro. A fala reforça a percepção de que o processo estaria alinhado para atingir o ex-chefe do Executivo e alguns dos principais militares de sua gestão.

Bolsonaro já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da chamada “trama golpista”. Agora, cabe ao STM analisar se ele e outros militares de alta patente também sofrerão a pena máxima no âmbito militar: a perda da patente e dos direitos acumulados na carreira.

O processo envolve, além de Bolsonaro, nomes de peso da cúpula militar como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos já condenados pelo STF e agora passíveis de julgamento no STM por “indignidade para o oficialato”.

A Procuradoria-Geral da Justiça Militar será responsável por formalizar a representação contra os acusados. Uma eventual decisão pela perda de patente e benefícios representaria um duro golpe simbólico, já que Bolsonaro e os militares envolvidos poderiam ser despojados não apenas de suas funções, mas também de direitos adquiridos ao longo da carreira.

No entanto, a ênfase dada por Maria Elizabeth, que deve sua indicação a Lula, alimenta a narrativa de que o tabuleiro político e jurídico já estaria armado para selar o destino de Bolsonaro e seus aliados fardados.