Decisão do ministro do STF manteve direito a saída temporária de preso que teve benefício revogado com a …
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Deputada estadual já tinha uma Lei semelhante que garante curso de autodefesa às mulheres. Agora, a iniciativa alcança …
O sindicato classificou o prefeito como um “fora da lei”, por não cumprir a lei que ele mesmo …
Em nota, sindicatos disseram que a votação da matéria "transcorreu sem qualquer conhecimento dos interessados direitos ou seus …
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou nesta segunda-feira (29) a Lei nº 3.315/2024 que ajusta a …
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) pediu na última segunda-feira (11) a extinção da ação em que o …
O parlamento de Gana aprovou na quarta-feira (28), por unanimidade, um controverso projeto de lei anti-homossexualidade que atraiu …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, na última segunda-feira (26), a …
A deputada estadual Débora Menezes (PL) é autora da Lei Estadual n.º 6.438/2023, cujo objetivo é incentivar a …
Está em vigor no Amazonas a nova Lei que obriga motorista de aplicativo a levar passageiros embriagados até …
