De autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), a Lei Estadual nº 6.436/202 pretende criar mecanismos para que …
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A Lei Nº 6.661/2023, sancionada e de autoria da Deputada Estadual Débora Menezes (PL-AM), institui o "Índice Escolar …
A Lei n° 6.463, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe o uso da chamada …
A Lei Municipal nº 3.248, de 27 de dezembro de 2023, institui multa para administradores de espaços esportivos …
Proposta também prevê mudanças nas informações sobre o Fundo para promover maior transparência na aplicação dos recursos Em …
A vereadora Márcia Baranda (MDB) aproveitou a sessão plenária desta quarta-feira (6) na Câmara Municipal de Parintins, a …
Um projeto de lei de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), que pune atos de racismo cometidos em …
A nova Lei nº 11.610, sancionada em Belo Horizonte, Minas Gerais, visa proteger a liberdade religiosa, especificamente em …
A partir desta terça-feira (28) todas as mulheres têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que …
Família, trabalho, autoestima e saúde são assuntos de primeira ordem para grande parte das mulheres e, na menopausa, …
