Projetos aprovados pela Câmara Municipal e pela Assembleia Legislativa abrem caminho para ampliar a recarga de veículos elétricos. …
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Com o gigantesco crescimento acelerado dos veículos elétricos no Amazonas, síndicos, condôminos, construtoras e poder público enfrentam uma …
O quarto mandato nasce com legitimidade eleitoral, mas sem cheque em branco: o presidente terá de negociar com um Congresso …
Com o avanço da inadimplência e a modernização dos mecanismos de localização e apreensão de veículos, consumidores precisam …
ADC 80/STF fixou presunção em R$ 5 mil, mas no TJAM o Enunciado 06 dos Juizados Especiais, admite …
Quando o devido processo legal corre o risco de ser despejado junto com as famíliasPor mais de cem …
As eleições de 2026 serão, provavelmente, as mais rigorosas, tecnológicas e judicializadas da história política brasileira. O Tribunal …
A Reforma Tributária não é apenas risco de perda de arrecadação. Para Municípios atentos, é também oportunidade histórica. …
Por que partidos, pré-candidatos e advogados precisam se reinventar diante das resoluções recentes do TSE Por Ricardo Gomes …