A Câmara dos Deputados concluiu, na última terça-feira (17), a votação do texto principal da regulamentação da Reforma Tributária por …
A Câmara dos Deputados concluiu, na última terça-feira (17), a votação do texto principal da regulamentação da Reforma Tributária por …
O parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024), que regulamenta a Reforma …
O senador Eduardo Braga, relator da matéria, regulamentou três impostos promulgados pela reforma promulgada em 2023 Após 10 …
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou oficialmente na última segunda-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …
O senador amazonense Eduardo Braga (MDB) apresentará na próxima segunda-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …
O senador Eduardo Braga (MDB) está na reta final das audiências públicas para discutir o Projeto de Lei …
A Zona Franca de Manaus segue no centro das discussões no Congresso Nacional, especialmente no que diz respeito …
A Associação Comercial do Amazonas (ACA) apresentou, na última sexta-feira (9), uma petição ao Superior Tribunal de Justiça …